100%

Confira o que foi deliberado na sessão ordinária desta segunda-feira, 09 de abril de 2018.

Confira o que foi deliberado na sessão ordinária desta segunda-feira, 09 de abril de 2018. Foto: Fernando Sombrio / Assessor de Comunicação da Câmara de São Ludgero
Na Ordem do Dia foram deliberados: Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2018, que declara de utilidade pública o Rotary Club de São Ludgero. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
 Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município. Após algumas explicações, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2018, que altera o número de vagas de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2018 que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Após algumas explicações, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2018 que altera a Lei Ordinária Nº 2.076/2017 Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 que acrescenta o artigo 16-A na lei Complementar Municipal Nº 20/2002, criando a Divisão de Tributos e Cadastro Imobiliário, bem como a função gratificada de Chefe da Divisão de Tributos e Cadastro Imobiliário. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Indicação Nº 07/2018, de autoria do vereador Lupércio Becker, solicitando ao Executivo Municipal, a imediata transferência do abrigo de passageiros (ponto de ônibus) existente junto ao muro da SER São Ludgero para o espaço em frente ao antigo redutor de velocidade da Rua João Wessler, também em frente ao Estádio Reinaldão. A indicação foi aprovada por unanimidade.

No espaço destinado às explicações pessoais fizeram o uso da Tribuna os vereadores Maria Marlene Schlickmann e Lupércio Becker.

O senhor presidente Benicio Warmeling informou que na próxima Sessão Ordinária a senhora Nilva Schlickmann Pickler, Secretária Municipal de Saúde, irá fazer uso da Tribuna para discorrer sobre as políticas de saúde que são realizadas no Município. São Ludgero 09 de abril de 2018.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/04/2018 - 13:53:52 por: Amilton Becker - Alterado em: 10/04/2018 - 13:53:52 por: Amilton Becker

Notícias

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

Projeto de Resolução Nº 03/2017, que institui no âmbito do município de São Ludgero a Câmara Mirim.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, o programa VEREADOR MIRIM, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e a escola, permitindo ao estudante participar do processo legislativo e compreender o papel do Poder Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira, proporcionando sua conscientização sobre a participação política ativa na vida do meio social.

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 04 de junho de 2018.
Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 04 de junho de 2018.

No expediente foram registrados: Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a APAE de São Ludgero. Após a leitura foi encaminhado para a análise das comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.
Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o projeto de Lei Ordinária Nº 25/2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a sortear bicicletas aos participantes da caminhada em comemoração ao aniversário do Município. Após a leitura foi encaminhado para a análise das comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.

Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero
Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero

Fica vedado não só o plantio, mas também a produção de mudas da “Spathdea Campanulata”, também conhecida como “Espadótea, “Bisnagueira”, “Tulipeira – do – Gabão”, “Xixi – de – Macaco” e “Chama – da – Floresta”. O projeto ainda incentiva a substituição das existentes no Município.