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Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero

Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero Divulgação Internet

Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei ordinária nº19/2018

Fica vedado não só o plantio, mas também a produção de mudas da “Spathdea Campanulata”, também conhecida como “Espadótea, “Bisnagueira”, “Tulipeira – do – Gabão”, “Xixi – de – Macaco” e “Chama – da – Floresta”. O projeto ainda incentiva a substituição das existentes no Município.
Esta árvore atinge de 7 a 25 metros de altura, e é nativa da África tropical. É utilizada com frequência como planta ornamental em zonas tropicais e é muito apreciada pelas suas vistosas flores campanuladas de cor vermelho-alaranjada, rubras ou, mais raramente, amarelas. Em condições favoráveis, a espécie é potencialmente invasiva. Tem raízes pouco profundas e são relativamente frequentes os casos de queda de galhos (podres), fazendo com que esta árvore não seja uma boa opção em centros urbanos.

O botão floral em forma de bisnaga contém água. Estes botões são usados em brincadeiras das crianças tirando partido da sua capacidade de esguichar o líquido (chamam-lhe por isso xixi de macaco). A seiva provoca manchas amarelas nos dedos e na roupa.

As flores abertas têm uma forma de taça e retém a umidade do orvalho ou a chuva, podendo tornando-se atrativos para muitas espécies de aves, apesar da toxidade apresentada para os mesmos, o seu néctar atrai muitos beija-flores e abelhas, justamente por isso a justificativa pela proibição é a causa de danos a fauna local, causando um desequilíbrio ecológico. Principalmente pela morte das abelhas nativas, sem ferrão (melíponas) que buscam seu néctar para a produção de mel, mas em contato com alcaloides tóxicos acabam morrendo. Além do desequilíbrio ecológico vem trazendo prejuízos para a apicultura local.
A fiscalização ficará por conta da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Industria e Turismo, que também deverá promover campanhas em torno do assunto.
O descumprimento do disposto sujeitará ao infrator, o pagamento de multa no valor de R$1000,00 (mil reais) por planta produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/05/2018 - 13:35:48 por: Amilton Becker - Alterado em: 22/05/2018 - 13:35:48 por: Amilton Becker

Notícias

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de junho de 2018.
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Projeto de Resolução Nº 03/2017, que institui no âmbito do município de São Ludgero a Câmara Mirim.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, o programa VEREADOR MIRIM, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e a escola, permitindo ao estudante participar do processo legislativo e compreender o papel do Poder Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira, proporcionando sua conscientização sobre a participação política ativa na vida do meio social.

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 04 de junho de 2018.
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No expediente foram registrados: Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a APAE de São Ludgero. Após a leitura foi encaminhado para a análise das comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.
Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o projeto de Lei Ordinária Nº 25/2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a sortear bicicletas aos participantes da caminhada em comemoração ao aniversário do Município. Após a leitura foi encaminhado para a análise das comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.

Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero
Projeto aprovado visa banir árvore africana de São Ludgero

Fica vedado não só o plantio, mas também a produção de mudas da “Spathdea Campanulata”, também conhecida como “Espadótea, “Bisnagueira”, “Tulipeira – do – Gabão”, “Xixi – de – Macaco” e “Chama – da – Floresta”. O projeto ainda incentiva a substituição das existentes no Município.