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Sessão Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2014

Confira o que deu entrada, foi debatido e votado:
- Ofício Nº 119/2014 - da Prefeitura Municipal de São Ludgero, encaminhando os Projetos de Leis 24/2014, 25/2014 e 26/2014, bem como os Projetos de Leis Complementares 22/2014 e 23/2014. Depois de lidos foram encaminhados às respectivas comissões permanentes.
- Ofício Nº 121/2014 - da Prefeitura Municipal de São Ludgero, encaminhando Projeto de Lei Nº 27/2014. Depois de lido foi encaminhando  às Comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.
- Ofício Nº 127/2014 - da Prefeitura Municipal de São Ludgero, encaminhando relatórios de férias do mês de julho e de folha de pagamento do mês de junho do corrente ano, bem como cópias de portarias. Depois de lido foi encaminhado à Comissão de Constituição e Finanças.
- Ofício Nº 40/2014 - do SAMAE de São Ludgero, encaminhando balancete financeiro do mês de junho de 2014. Depois de lido foi encaminhado à Comissão  de  Constituição e Finanças.
- Antecipação de feriados municipais - Projeto de Lei de Origem Legislativa Nº 01/2014, de autoria do vereador Jairo Luiz Borges,  que estabelece antecipação de feriados municipais para as segundas-feiras. Depois de algumas discussões foi aprovado por unanimidade em segunda votação.
- Melhorias na Estrada Geral Barra do Rio Pinheiros - Indicação Nº 23/2014, de autoria do vereador Edemilson Daufenbach, que solicita melhorias na estrada geral Barra do Rio Pinheiros. Depois de alguns comentários foi retirada de discussão e votação, pois, segundo o autor da indicação, os serviços já foram realizados.
 
 
 
Saiba quem usou a tribuna e qual o assunto em evidência:
Vereador Edemilson Daufenbach (PSD) – Usou a tribuna para fazer um resumo sobre os trabalhos realizados nos seis meses de 2014. Num primeiro momento informou que um cidadão da comunidade das Três Divisas esteve na Câmara de Vereadores solicitando melhorias na referida estrada. Edemilson pediu ao Líder do Governo que encaminhe para o Secretário de Obras o pedido de providências. Ele explicou que, segundo o morador, está complicado para que os caminhões cheguem e saiam das propridades. Dando continuidade relatou sobre os trabalhos dos primeiros meses de 2014 desenvolvido no Legislativo. Disse que muito foi realizado pelos vereadores. Fez questão de agradecer ao colegas edis pela aprovação do projeto que criou o bairro Laranjeiras e também o bairro Jardins. Comentou sobre a luta e a conquista obtida de um escrivão para a Delegacia de São Ludgero e enfatizou o apoio recebido de todos os vereadores. Fez questão de fazer agradecimento ao Delegado Regional Ulisses Gabriel por ter atendido seu pedido e também pela presença na Câmara. Falou sobre a aprovação do Projeto 13/2014 que foi enviado pelo Executivo Municipal com o objetivo de abrir crédito orçamentário para que as pavimentações pudessem ser realizadas com o recurso de R$ 1,5 milhão que foi liberado pelo Governador Raimundo Colombo e veio através do Fundam. Esclareceu que para este recurso não haverá necessidade de contrapartida da Prefeitura Municipal. O vereador comentou sobre as melhorias realizadas pela Cegero na Praça da Igreja Matriz São Ludgero no que se refere a iluminação e fez questão de agradecer ao presidente Danilo Niehues, ao Gerente Jacson Della Giustina e ao Engenheiro Adriano Maurici por terem prontamente atendido seu pedido. Fez a observação que nesta ação existe a parceria da Prefeitura Municipal. Edemilson falou ainda sobre seu pedido feita ao Executivo Municipal para que envie Projeto para a Câmara com o objetivo de retirar o limite de 100 metros quadrados da lei que isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU. Explicou que existem pessoas que tem construção um pouco maior e que merecem ser beneficiadas. Ele reforçou o pedido para que o Executivo envie o projeto para deliberação e aprovação no segundo semestre. Edemilson aproveitou para fazer uma reflexão sobre o trabalho dos vereadores. Disse que quando é feito um pedido ou solicitação é por que o povo reivindicou algum tipo de melhoria. Reiterou seu compromisso com o povo e lembrou que os vereadores foram eleitos para representar a população. Disse que vai continuar empenhado para que melhorias diversas aconteçam em todos os setores como segurança pública, saúde e educação. Reforçou que o objetivo maior é oportunizar mais qualidade de vida para os sãoludgeresenses e que a avaliação virá do povo. Ao finalizar fez a observação que as opiniões devem ser respeitadas e que cada vereador tem o direito a um voto. Desejou que a humildade prevaleça na casa do povo.
Convite - O presidente da Câmara de Vereadores, Laudi da Silva, leu convite enviado pelo Conselho Municipal da Saúde, em nome de Madalena Beltrame. Informou que a reunião ordinária foi antecipada para o dia 17 de julho, às 13h30min, e será realizada no Auditório da Secretaria Municipal da Saúde e Promoção Social.
e tz�ac(��Ж�ua no meio da rua próximo a última casa e que é preciso colocar drenagem. Pediu que seja realizada melhorias na estrada que vai do Mar Grosso em direção ao Morro da Cruz, inclusive, que seja verificada a drenagem. Outro pedido feito por Lucas Peters foi por melhorias na estrada em direção ao Rio Pinheiros, na proximidade do falecido Martinho Niehues. Informou que ali tem um problema de água e precisa de melhorias. Dando continuidade a sua fala disse que na região do Rio Pinheiros, próximo a Afonso Schulz, é preciso colocar uma drenagem maior. Lucas agradeceu as pinturas realizadas pela equipe da Secretaria de Obras nas faixas de pedestres. Lembrou que seus pedidos não são críticas. Em aparte, Edemilson Daufenbach, pediu que a Secretaria de Obras faça a instalação da sinalização vertical em todos os locais que existem faixas de pedestres. Edemilson parabenizou a Secretaria de Obras pela recolocação dos paralelepípedos próximo a casa de Celso Werncke. Em aparte, Jairo Luiz Borges, elogiou as palavras de Lucas e pediu ao Líder do Governo que respeite os pedidos feitos pelos vereadores, especialmente de Lucas Peters. Comentou que escutou Léo falar para o vereador Valério que não iria mais anotar estes tipos de pedidos. Ao finalizar, Lucas Peters, pediu que fossem colocadas lajotas, próximo a sua casa, em uma rua em direção a um morro existente no local. Relatou que do morro chega grande quantidade de areião no asfalto e que o prefeito teria dito que iria realizar a melhoria.
 
Vereador Léo Füchter (PMDB) - Usou a tribuna para comentar sobre o programa de Regulamentação Fundiária que está iniciando na cidade de São Ludgero. Disse que a Administração Municipal irá oportunizar a Escritura Pública para várias famílias que estão localizadas em diversos bairros como Divina Providência, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio e outros que somente possuem recibo ou contrato de compra e venda da residência. Disse que o próximo passo serão as audiências públicas, explicou que não será um procedimento complexo e informou que a primeira audiência será realizada no dia 30 de julho, às 19 horas, no bairro Dona Jordina e incluirá o Santo Antônio. Léo disse que a informação já saiu em jornal e que nas reuniões serão tiradas todas as dúvidas. Detalhou que a empresa conveniada com o Governo do Estado que realizará o trabalho no município será a X.PNG Incorporadora. Esclareceu que todo o trabalho resultará numa Ação Judicial. Disse que as pessoas terão a liberdade ou não de participarem do Programa Lar Legal e que o custo será de R$ 900,00 que poderá ser parcelado em até 20 vezes de R$ 45,00. O vereador enfatizou que com a Escritura as famílias terão acesso a outros benefícios. Dando continuidade disse que a equipe da Secretaria de Obras realizou a pintura das faixas no centro da cidade de madrugada e informou que uma nova Patrola já chegou e está no trecho realizando trabalhos nas ruas e estradas municipais. Parabenizou a equipe da Secretaria de Obras pelo trabalho que vem realizando no município. Sobre o comentário feito pelo vereador Jairo Luiz Borges disse que, como Líder do Governo, sempre respeitou os vereadores e se empenha junto a Administração Municipal em relação aos pedidos feitos. Esclareceu que não tem obrigação regimental de levar os pedidos para o Executivo e que sua função seria somente defender os interesses da Administração Municipal. Fez a observação que o prefeito municipal reserva semanalmente um horário nas segundas para atender os vereadores e receber suas solicitações. Em aparte, Jairo Luiz Borges, disse que o vereador não precisa se humilhar junto ao prefeito para que as indicações sejam atendidas. Jairo disse que os vereadores pedem em nome da população e que a decisão final é do prefeito de realizar ou não. Jairo acrescentou que Léo foi mal educado e não respeitou Lucas Peters. Léo finalizou dizendo que continuará anotando e levando as solicitações ao prefeito municipal porque respeita muito os vereadores, a população e a Casa Legislativa.
 
Direito de Resposta - Usando o direito de resposta o vereador Jairo Luiz Borges disse que não criticou o prefeito municipal e sim chamou atenção do vereador Léo Füchter por sua atitude desrespeitosa em relação ao colega Lucas Peters. Disse que Léo não deveria ter ficado cuchixando com o vereador Valério enquanto Lucas falava em tribuna, principalmente, dizer que não anotaria e levaria mais tais pedidos ao prefeito municipal.
 
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de julho, segunda-feira. Participe!
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/08/2014 - 10:44:44 por: Amilton Becker - Alterado em: 19/08/2014 - 10:44:44 por: Amilton Becker

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