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Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada especialmente nesta terça-feira, 11 de junho de 2019

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada especialmente nesta terça-feira, 11 de junho de 2019 Fernando Sombrio / Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de São Ludgero
Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada especialmente nesta terça-feira, 11 de junho de 2019

Expediente:

No expediente foram registrados: Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando convite para a abertura do Campeonato Municipal de Futsal 2019, Taça Cegero. Oficio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando a prestação de contas do município de São Ludgero referente ao ano de 2017. Depois de lido foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Finanças.

Ordem do Dia:

Segunda Votação:

Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis. 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação dos bens móveis, constante do patrimônio público municipal, a seguir: LOTE 01: 01 RETROESCAVADEIRA JCB 3C PLUS, ano/modelo 2011, cor amarela. LOTE 02: 01 ÔNIBUS SCANIA, Placas GKW 1275.
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2019, que autoriza o SAMAE a alienar bens móveis.
O projeto de lei tem por objetivo alienar alguns bens móveis pertencentes ao SAMAE, o qual não mais possuem utilidade e segurança diante do estado de conservação que se encontram, sendo que os gastos para sua manutenção são inviáveis para a Autarquia Municipal, pelo aspecto financeiro. Ademais, com a venda de tais bens será possível à aquisição de novos equipamentos com melhores condições de uso para execução dos serviços em favor da coletividade.
 
Confira todos os itens a disposição em: https://www.camarasaoludgero.sc.gov.br/
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação
 
Projeto de Lei Ordinária de Origem Legislativa Nº 4/2019, que dá nomenclatura a via pública do perímetro urbano. 
Fica denominada de Rua Dona Pedrinha a via pública situada no Bairro Dona Jordina, com início na lateral da rodovia SC – 108, Km, 322, indo até o seu final. Trata-se de uma homenagem a senhora Pedra Vieira Matos, moradora da comunidade.
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação
 
Primeira Votação

Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal de São Ludgero a realizar despesas com evento esportivo 4ª Copa Cidade de São Ludgero.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através do Conselho Municipal de Esportes – CME, em forma de apoio/incentivo ao esporte, com o evento esportivo “4ª Copa Cidade de São Ludgero”.
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
 
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019, que revoga a Lei Ordinária Nº 2.138/2019.
Fica revogada a Lei Ordinária nº 2.138 de 12 de Março de 2019 que deu nomenclatura à via municipal de São Ludgero, qual seja: Rua Paulo Schlickmann Roetger.
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
 
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019, institui gratificação especial ao enfermeiro e ao médico responsável técnico das unidades do ESF.

Art. 1º - Fica instituída Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT) ao servidor ocupante do cargo de Enfermeiro e Médico efetivos, o qual for designado a responsabilidade técnica pela execução de programas de saúde pública, bem como a responsabilidade técnica pelas unidades de saúde do Município. §1º - O servidor público designado para o exercício da função de responsável técnico, fará jus a uma parcela de gratificação de função, na forma de que trata a Lei Complementar n.º 003, de 05 de julho de 1991. §2º - A gratificação de que trata este artigo, não será incorporada ao vencimento do servidor, em nenhuma hipótese
 
Este projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
 
Indicação Nº 5/2019, de autoria do vereador Laudi da Silva, solicitando a implantação de uma lombada horizontal na Rua Padre José, nas proximidades da empresa Traçoforte. A Indicação foi aprovada por unanimidade.

Resumo sobre o uso da tribuna:

Na tribuna o Patrão do CTG Beira Rio de São Ludgero, Djon Zomer falou sobre o 15 rodeio crioulo que ocorre do dia 13 a 16 de junho. E ressaltou os detalhes sobre o evento que traz diversas pessoas para São Ludgero.

- Adriano Becker (MDB)

O vereador comentou sobre as festividades em alusão ao aniversário de 57 anos do Município. Destacou o Festival de Dança, final do Campeonato Municipal de Campo, parabenizou especialmente a equipe da Serrinha, comentou também sobre a Gincana Cultural. Em outro momento falou da procura da Administração Municipal, quanto a investimentos e melhorias na coleta de lixo, evidenciou que São Ludgero é uma cidade de oportunidades, que tem emprego e as pessoas investem, após um breve resumo sobre o dia 12 de junho, aniversário de Emancipação Política. Por fim, parabenizou o CTG Beira Rio pela organização do Rodeio Crioulo.

- Lupércio Becker (PSDB)

O vereador fez solicitações ao líder do governo sobre um pé de arvore em local impróprio, atrapalhando o trânsito, próximo ao Cartório. Pediu a retirada ou afastamento do abrigo de ônibus em frente ao Bar Menegasso. Comentou que moradores da comunidade de Bom retiro pedem uma faixa central, pelo menos, no asfalto da estrada geral, recém pavimentada, pois a visibilidade a noite é muito ruim e isto pode ocasionar acidentes. Complementou sobre seu comentário em Projeto que visa realizar despesas com evento esportivo 4ª Copa Cidade de São Ludgero. Sugeriu para que na próxima edição se tenha dois times de São Ludgero a fim de dar oportunidade as crianças locais. Elogiou a arbitragem da final do Campeonato Municipal de Campo, que criticou no início, mas acertaram na final, que foi belíssima e tudo ocorreu com muito respeito.

 - Paulo Henrique dos Santos (PRB)

Paulo usou a tribuna para elogiar a vereadora Maria Marlene Schlickamnn que estava de aniversário no dia 11 de junho e aproveitou para falar sobre a participação de mulheres na política. Parabenizou a Feagro, em especial a Adir Engel, mas criticou o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés. O vereador mencionou que o Governador não esteve presente no evento e nem destinou recursos para a maior feira de agronegócio da América Latina. Lamentou este fato.

 - Maria Marlene (MDB)

A vereadora trouxe respostas sobre indicações realizadas na última sessão por alguns vereadores. Comentou sobre informações repassadas pelo secretário de obras em relação a reparos nas ruas da área urbana e estradas gerais, que na sequência serão sanados problemas nos ramais destas estradas. Mencionou que na quinta-feira, 13 de junho, será colocada a camada asfáltica na estrada de acesso a comunidade de Nova Estrela e na sequência, nos próximos dias, em trecho da Estrada Geral Rio Pinheiros. Além disso será feita a continuação das obras na Estrada Geral Morro do Cruzeiro para a devida pavimentação. Em outro momento trouxe resposta a questionamentos do vereador Benicio Warmeling, quanto ao Loteamento Laranjeiras. Disse que o prefeito esteve em contato com a empresa BCL, contratada pelos proprietários do loteamento, e obteve a informação de que esta vai refazer a pavimentação no trecho da Rua Henrique Warmeling e que o serviço deve ser feito nos próximos dias. Em outro momento a vereadora falou sobre os eventos alusivos ao aniversário de São Ludgero, parabenizando a organização. Citou o festival de dança, caracterizando como grandioso e belíssimo, final do Campeonato Municipal de Campo, Gincana Cultural, festa junina dos Idosos e festa junina da Escola Professor Henrique Buss. Ainda sobre eventos municipais comentou sobre a abertura da Taça Cegero. A vereadora parabenizou as Escolas Professor Henrique Buss e Centro Educacional Infantil Divina Providência por projetos desenvolvidos com os alunos que serão apresentados, quarta-feira, 12 de junho, em São José, durante o VI Ciclo de Seminários em Química – 10 anos da Licenciatura, promovido pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Por fim parabenizou todos os sãoludgerenses pela passagem do dia 12 de junho, aniversário de Emancipação Politico Administrativa.

- Lucas Peters (PP) –

O vereador realizou alguns pedidos ao líder do governo quanto a tubulações e estradas. Em outro momento citou que há muitos cães soltos nas ruas e que algo deve ser feito neste sentido. Fez sugestões a Comissão Municipal de Trânsito sobre a Rua Joinville e acessos, quanto a mudança de sentido, com mão única e estacionamentos. Por fim, solicitou a sinalização da pavimentação da Estrada Geral Bom Retiro.
 
Alexandre Pereira (MDB) –

O vereador enfatizou as festividades realizadas no Município para comemoração do 57ª aniversário. Falou sobre o Festival de Dança realizado na sexta-feira, 7 de junho. Comentou sobre a final do Campeonato Municipal de Campo, Taça Virginio Alves, parabenizando todas as equipes, em especial a Serrinha. Sobre a Gincana Cultural o vereador teceu elogios a organização e também as equipes, em especial a campeã Apec. Disse que foi uma festa muito bonita. Ressaltou a abertura da Taça Cegero, Campeonato Municipal de Futsal. Parabenizou os organizadores do 15º Rodeio Crioulo Nacional, em nome do Patrão Djon Zomer, que estava presente na sessão, estendendo convite a população para que participe deste importante evento para o Município. Por fim, o vereador fez comentários a respeito de limpeza de terrenos no Município. Disse que chegou a ele muitas reclamações sobre este assunto. Pediu para que tanto em terrenos públicos ou privados que se faça a limpeza, pois em alguns locais ocorre a proliferação de insetos e roedores. Frisou que tem uma Lei Municipal, mas pediu pelo bom senso e reforçou que prefere a conscientização das pessoas. Disse que traz a público este assunto desejando que cada um faça sua parte, para que a cidade fique bonita.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/06/2019 - 10:49:37 por: Fernando Sombrio - Alterado em: 12/06/2019 - 10:49:37 por: Fernando Sombrio

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